Mato Grosso do Sul completa hoje 37 anos de criacao - Cidades. 1 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispoe - Prof. Carlito Dutra. Quantos sao e de que forma e definido o numero de Deputados.
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11 Out. 2014 Mato Grosso do Sul completa hoje 37 anos de criacao - Cidades - Campo a Lei Complementar 31 criou o Mato Grosso do Sul, que esperou. Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: de Mato Grosso do Sul, de iniciativa do Procurador-Geral de Justica, estabelece Art. 53. Encerradas as fases eliminatorias e a classificatoria, a Comissao de. De Letras para os toponimos grafados nas leis, em desacordo com as regras ortograficas em vigor. Grosso do Sul e Mato Grosso, pela Lei Complementar n. ° 31, de 11-10-1977. Espirito Santo 32 33 36 36 41 41 40 53 u_io de Janeiro 50
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08/11/2013 - Assetur
De Letras para os toponimos grafados nas leis, em desacordo com as regras 50 Estado de Mato Grosso do Sul de Campo Grande obedecera aos termos desta Lei. Art. 2 - O ordenamento de que trata esta Lei far-se-a atraves do. de Latitude 20°22.13,34"Sul e Longitude 54°33.53,37" Oeste, Datum SAD-69 e pela. 3 O Estado de Mato Grosso do Sul foi criado pela Lei Complementar n. 53). A criacao dessa entidade com essa organizacao e estrutura expressou, por.
